Segundo Semestre de Fiscalizações

  As ações foram realizadas entre a capital e o interior do estado

Entre os meses de junho e dezembro a Divisão de Fiscalização (DFI) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), seguiram atuando ativamente em ações de fiscalizações na capital e no interior do estado do Amazonas. Foram ao todo 234 denúncias recebidas: 11 ações em condomínios, 30 ações em impugnações de editais, 149 fiscalizações em obras exigindo Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou placa de identificação, 17 ações em processos éticos, 9 ações em eventos, 5 pessoas jurídicas sem registros e 13 ações em exercício ilegal da profissão.

O analista de fiscalização André Ribas descreve algumas viagens “foram realizadas viagens a Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ para acompanhar os trabalhos relativos a elaboração da nova Resolução de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Dentre as atividades realizadas, foram dados destaques ao texto assim como sugestões de procedimentos que possam vir a tornar a fiscalização mais eficiente”.

Ele comenta ainda sobre viagens a algumas cidades do interior do Amazonas, dentre as quais, Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara e Novo Airão. “O objetivo da equipe de fiscais foi apresentar o CAU/AM nas prefeituras, verificar a existência de profissionais habilitados na análise de projetos que são apresentados nos órgãos de regularização e verificar a responsabilidade técnica de obra em execução”.

Em última ação da DFI em 2019 no interior do estado, a equipe viajou no fim de novembro cerca de 1.106 quilômentros até Tabatinga.

O arquiteto e urbanista, conselheiro e coordenador da Comissão de Ensino e Formação e Exercício Profissional (CEFEP), Kleyton Marinho e André Ribas, reuniram-se com o prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy e o secretário de infraestrutura na sede do município. Na ocasião foi discutido sobre a importância da participação do Arquiteto e Urbanista na gestão municipal, apresentação do CAU/AM e atribuições do profissional.

Em seguida os representantes do CAU/AM participaram de uma reunião com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Tabatinga. A pauta do encontro foi focada na ação de fiscalização dos editais e licitações da cidade que envolvam as atribuições do profissional de arquitetura e urbanismo. Na oportunidade foram entregues as resoluções e leis que determinam a participação do arquiteto e urbanista e de empresas voltadas para a área em editais.

Representantes do CAU/AM e o prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy

Representantes do CAU/AM e Comissão Permanente de Licitação de Tabatinga