Plenárias analisam contas de 2015 do CAU/BR e dos CAU/UF

Nesta semana o CAU/BR analisa as prestações de contas do ano de 2015 durante a 54ª Reunião Plenária Ordinária e na 17ª Reunião Plenária Ampliada, esta com a presença dos presidentes dos 27 CAU/UF. Uma vez aprovados, os documentos que detalham as receitas, despesas e investimentos de todos os CAU serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, os conselheiros federais também vão julgar, em grau de recurso, mais dois processos processos ético-disciplinares (um de Minas Gerais e um de São Paulo) e mais dois processos de fiscalização originados em Minas.

Haverá ainda relatos sobre Termo de Cooperação Técnica sobre Acessibilidade entre o CAU/BR e o Conselho Nacional do Ministério Público; a publicação de dados de transparência nos sites dos CAU/UF e a nova fase da campanha “Arquitetos pela Ética”. Haverá trabsmissão ao vivo das duas reuniões pelo site do CAU/BR. Veja abaixo a pauta completa.

54ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINARIA DO CAU/BR
Data: 19.05.2016 (9h às 18h)

1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Ata da 53ª Reunião Plenária Ordinária (será pautada para a 55ª Plenária);
5. Comunicações.
6. Ordem do dia:
6.1. Devolução do pedido de vista do Conselheiro Fernando Costa referente ao Recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº 1000017190/2015 do CAU/MG – Protocolo SICCAU 334482/2016 – Interessada: CPC – Engenharia e Consultoria Ltda. (Origem: Comissão de Exercício Profissional – Relator coord. Hugo Seguchi)
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 318582/2015 do CAU/SC; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Clênio Plauto).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 331075/2015 do CAU/SP; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relatora: Lana Jubé).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária que revoga a DPOBR nº 0043-01/2015 que aprovou o Relatório e Voto do Pedido de Vista do conselheiro Renato Nunes, SUSPENSA pela DPOBR nº 0044-01/2015, regulamentada pela DPOBR nº 0052-07/2016, e delibera sobre o Recurso Interposto ao Processo de Fiscalização nº 1000010163/2014 do CAU/MG – Protocolo SICCAU 187939/2014 – Interessada: Maria de Fátima Bontempo. (Origem: Presidência e Comissão de Exercício Profissional – Relator: cons. Gonzalo Melgar).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária para o Recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº 1000010163/2014 do CAU/MG – Protocolo SICCAU 202137/2014 – Interessado Guilherme R. Moscatelli (Origem: Comissão de Exercício Profissional – Relator: conselheiro Ricardo Fonseca)
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a prestação de contas do CAU/BR, referente ao exercício de 2015 (Relatório de Gestão do TCU). (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que revoga a Deliberação Plenária nº 10, de 2012 e regulamenta a Ouvidoria Geral do CAU/BR. (Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras. Interessados: Susana Cristina Marques Caramelo (via acordo CAU/BR – OA-PT) e Artur Marques Kalil. (Origem: Comissão de Ensino e Formação)
6.9. Atualização sobre o andamento do Memorando de Entendimento entre CAU/BR e IAB/DF para aconstrução da sede do CAU/BR; (Origem: Presidência)
7. Encerramento.
17ª REUNIÃO PLENÁRIA AMPLIADA DO CAU/BR
Data: 20.05.2016 (9h às 18h)
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Ata da 16ª Reunião Plenária Ampliada – discussão e aprovação;
5. Comunicações;
6. Ordem do dia:
6.1. Apresentação do Projeto de atendimento itinerante “CAU + PERTO”; (Origem: CAU/RS).
6.2. Relato sobre as atividades da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP), com a presença do Coordenador da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI), no âmbito do CONFEA, o Eng. Civil Leonides Alves Neto; (Origem: CTHEP-CAU/BR)
6.3. Apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho no âmbito da Acessibilidade entre o CAU/BR e o Conselho Nacional do Ministério Público; (Origem: Presidência)
6.4. Apresentação do Relatório final da comissão de sindicância para apurar irregularidades de natureza administrativa e financeira no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e dá outras providências; (Origem: Comissão de Sindicância)
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a prestação de contas dos CAU/UF, referente ao exercício de 2015 (Relatório de Gestão do TCU); (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.6. Relato sobre o Programa Gespública e Portal da Transparência; (Origem: Comissão de Organização e Administração e Presidência).
6.7. Relato sobre o Termo de Referência para contratação de empresa para estudo técnico e econômico-financeiro do Centro de Serviços Compartilhados do CAU; (Origem: CG-CSC)
6.8. Relato sobre nova fase da Campanha pela Ética na Arquitetura e Urbanismo; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina e Presidência)
7. Encerramento

Fonte: CAU/BR – Publicado em 19/05/2016