O Plano Diretor de Manaus é um Instrumento básico da política de desenvolvimento urbano que deve ordenar o pleno desenvolvimento de todas as funções sociais da cidade e da propriedade. Dispõe sobre os princípios e objetivos da política urbana e define os instrumentos urbanísticos a serem aplicados. São 07 Leis que interagem entre si, como também com outras legislações pertinentes. O curso Plano Diretor- Sem Segredos tem o objetivo de explicitar de maneira simples, como se dá essa interação e ainda todos os conceitos envolvidos pela temática.Sendo abordado em dois módulos todas as Leis que fazem parte desse importante instrumento de desenvolvimento urbano.
Em parceria com o CAU/AM, UP Conhecimento realiza o Curso Plano Diretor De Manaus – Sem Segredos
31 de julho de 2018 |
A parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas – CAU/AM, proporciona aos associados e adimplentes 20% de desconto, podendo ser pago a vista, transferência bancária ou parcelado no cartão em até 3 vezes sem juros.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – 24, 25 e 26 de Agosto de 2018
–INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTATUTO DA CIDADE E PLANO DIRETOR;
– LEI DO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DE MANAUS – LEI COMPLEMENTAR N° 002/ 2014:
- OBJETIVOS;
- PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA;
- QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO;
- MOBILIDADE DE MANAUS;
- USO E OCUPAÇÃO;
- SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;
- MACROESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIO;
- ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO;
- MODELO ESPACIAL;
- ZONAS URBANAS;
- CORREDORES URBANOS;
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO;
- CORREDORES ECOLÓGICOS;
- INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO URBANA;
- INSTRUMENTOS DE CONTROLE URBANO;
- INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO URBANA E
- INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES.
– LEI DE PERÍMETRO URBANO – LEI N° 1839/ 2014:
- OBJETIVOS;
- DEFINIÇÃO DE ZONA URBANA;
- DEFINIÇÃO DE ZONA DE TRANSIÇÃO;
- LIMITES ZONA URBANA E
- LIMITES ZONA TRANSIÇÃO.
– LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – LEI N° 1838/ 2014:
- OBJETIVOS;
- ÁREA URBANA;
- ÁREA DE TRANSIÇÃO;
- EIXOS DE ATIVIDADES – DEFINIÇÃO E LOCALIZAÇÃO;
- CORREDORES URBANOS – DEFINIÇÃO E LOCALIZAÇÃO;
- CONTROLE DE USOS E ATIVIDADES;
- CARACTERIZAÇÃO DOS USOS;
- CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES;
- EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO URBANO;
- CONTROLE/ INTENSIDADE DE OCUPAÇÃO;
- VAGAS DE GARAGEM/ ESTACIONAMENTO;
- INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES DE CONTROLE URBANO E
- REENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES.
MÓDULO II – 31 de Agosto, 01, 02 de Setembro de 2018
– CÓDIGO DE OBRAS – LEI COMPLEMENTAR N° 003/ 2014:
- OBJETIVOS;
- DEFINIÇÕES;
- DIREITOS E RESPONSABILIDADES;
- TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS;
- PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E SANÇÕES;
- DISPOSIÇÕES GERAIS PARA AS EDIFICAÇÕES;
- DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS EDIFICAÇÕES POR USO;
- MUDANÇA DE USO E
- DAS CONDIÇÕES E DA SEGURANÇA DE TRABALHOS EM OBRAS.
– PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – LEI COMPLEMENTAR N° 004/ 2014:
- OBJETIVOS;
- DIRETRIZES URBANÍSTICAS;
- PARÂMETROS URBANÍSITICOS;
- AVALIAÇÃO URBANÍSTICA;
- LOTEAMENTO;
- PROJETO DE LOTEAMENTO;
- LICENCIAMENTO;
- DESMEMBRAMENTO;
- PROJETO DE DESMEMBRAMENTO;
- CONDOMÍNIOS DE UNIDADES AUTONOMAS;
- EM ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL;
- INFRAÇÕES, SANÇÕES E PENALIDADES E
- DA REGULARIZAÇÃO.
– CÓDIGO DE POSTURAS – LEI COMPLEMENTAR N° 005/ 2014:
- OBJETIVOS;
- DISPOSIÇÕES GERAIS;
- FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO;
- SANÇÕES;
- DEFESA DE RECURSO;
- LOGRADOUROS PÚBLICOS;
- DO TRÂNSITO;
- HIGIENE DOS LOGRADOUROS;
- USO DOS LOGRADOUROS;
- MOBILIÁRIO URBANO;
- ENGENHOS PUBLICITÁRIOS;
- EVENTOS/ FESTEJOS E COMPETIÇÕES;
- DOS ESTABELECIMENTOS/ ATIVIDADES ECONÔMICAS;
- DO COMÉRCIO E
- ATIVIDADES ECONÔMICAS NOS LOGRADOUROS.
– ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – AEIS – LEI N° 005/ 2014:
- OBJETIVOS;
- DEFINIÇÕES;
- DIRETRIZES URBANAS/ AMBIENTAIS;
- USO E OCUPAÇÃO;
- LICENCIAMENTO;
- NORMAS TÉCNICAS PARA EDIFICAÇÕES
- REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO;
- REFULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES;
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
- LISTA DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL.
Ministrante – Pedro Paulo Barbosa Cordeiro – Arquiteto e Urbanista, Coordenador da Revisão do Plano Diretor de Manaus – 2009 a 2011 ( IMPLURB ), Diretor de Planejamento Urbano – 2009 -2012 ( IMPLURB ), Coordenador Técnico da Revisão do Plano Diretor de Manaus – 2013-2014 ( CMM )