Confira principais decisões da 100ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR

Foram aprovadas deliberações que tratam de ações emergenciais visando amenizar os impactos econômicos da pandemia

O CAU/BR promoveu sua 100ª Plenária Ordinária. Pela primeira vez, o evento foi feito por videoconferência, com os 28 conselheiros federais participando do evento por meio da internet, devido à pandemia do coronavírus. “Nossa 100ª Plenária está marcada pelo clima de pandemia, em meio ao isolamento social. Todo o nosso sistema está adotando o teletrabalho, realizando reuniões, comissões e plenária por meio de teleconferência”, afirmou o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães.

Foram aprovadas sete deliberações promulgadas ad referendum pelo presidente, que tratam de ações emergenciais visando amenizar os impactos econômicos da pandemia. Entre elas, o adiamento por 60 dias das parcelas da Anuidade 2020 e do Programa de Refinanciamento de Débitos (REFIS). “Fizemos esse primeiro momento de adiamento, mas também criando as condições para que se pense numa proposta alternativa, após a análise do que ocorrer nos meses de abril e maio”, disse Luciano.

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Também foi aprovada proposta de contenção de gastos do CAU/BR em 2020. Houve um corte de 13% do orçamento previsto para os meses de abril a dezembro, e um contingenciamento da ordem de mais 30%. De um total de R$ 32 milhões, R$ 14 milhões (43%) foram cortados ou contingenciados, como prevenção à crise econômica iminente causada pelo coronavírus. Decidiu-se que os CAU/UF possuem um prazo de 30 dias para apresentar= medidas de contenção de gastos nos Estados e no Distrito Federal.

Presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães

Manteve-se a suspensão de todos os eventos, reuniões e atividades presenciais, até que que as medidas de prevenção à covid-19 permitam a realização de eventos. Foi aprovada ainda a redução dos aportes financeiros dos CAU/UF e do CAU/BR para a manutenção do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e do Fundo de Apoio do CAU, referentes aos meses de abril e maio. Esses repasses terão os valores reduzidos em 50% do valor, sendo a diferença coberta pelas reservas de contingência.

NOVA COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL
Devido à desistência de alguns membros nomeados em março, foi aprovada a nova composição da Comissão Eleitoral Nacional, responsável por regulamentar o processo eleitoral que vai escolher os conselheiros do CAU/BR e dos CAU/UF para o mandato 2021-2023. As Eleições do CAU ocorrem em outubro deste ano, com votação aberta a todos os arquitetos e urbanistas.

A nova Comissão Eleitoral é composta pela coordenadora Vera Carneiro (MG) e os membros Amílcar Coelho Chaves (DF), Ronaldo de Lima (SC), Rodrigo Capelato (AM) e Fabio Galisa (PB); além de seus respectivos substitutos Josenita Dantas (RN), Hugo Seguchi (BA), Jacobina Vaisman, Cícero Alvarez (RS) e Maria Laís da Cunha Pereira (MA).

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Nesta sexta-feira, continua a 100ª Reunião Plenária Ordinária, com transmissão ao vivo a partir das 14h. Haverá ainda o julgamento, em grau de recurso, de três processos éticos-disciplinares e um de fiscalização. Confira abaixo a pauta completa:

8. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000047697/2017 do CAU/DF. Interessado: Atlas Holding LTDA em pedido de vista (Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheira Relatora: Josemée Gomes de Lima, Conselheiro relator-vista: Matozalém Sousa Santana).

9. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 278873/2015 (CAU/SP) (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias de Oliveira).

10. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 275632/2015 (CAU/RS) (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro José Gerardo da Fonseca Soares).

11. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 302595/2015 (CAU/SP) (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Carlos Fernando de Souza Leão Andrade).

12. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a Reprogramação do CAU/DF e CAU/PI (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

13. Projeto de Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/AP (Origem: Comissão de Organização e Administração).

ASSISTA AQUI A 100ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR

FONTE: CAU/BR