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CAU/AM na audiência pública sobre elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
3 de setembro de 2013 |
No dia 28 de agosto, quarta-feira passada, o Presidente do CAU/AM participou de uma audiência pública que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, realizada no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus. Compuseram a mesa como convidados: a Presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Lilian Silva Gomes de Melo; o Presidente do CAU/AM, Jaime Kuck; o Subsecretário da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Denízio Elias Souza; o Diretor Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB, Roberto Moita; o Coordenador do Programa Terra e Habitaçao da Cáritas – Arquidiocesana de Manaus, Marcos Roberto Brito; o Assessor do Fórum Amazonense de Reforma Urbana – FARU, Adnamar M. Santos; e o autor da propositura, vereador do PT Waldemir José.
Na ocasião, representantes das comunidades de Manaus e interessados gerais na questão da Habitação de Interesse Social lotaram o auditório para ouvir o posicionamento em ralação ao tema, daqueles que compunham a mesa e, o subsecretário Denízio Souza, expôs o interesse da Prefeitura em desenvolver um Plano segundo os anseios da população e seus líderes locais. Também foi aberta a palavra aos presentes no auditório que manifestaram preocupação com o início já tardio para a construção do Plano Local de Habitação de Interesse Social, um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social instituído por Lei Federal ainda no ano de 2005.
O Plano promoverá o planejamento das ações do setor habitacional assegurando o acesso à moradia digna e será desenvolvido em três etapas:
1. proposta metodológica;
2. amplo diagnóstico;
3. estratégias de ação: conjunto de diretrizes e instrumentos de intervenção para o setor de Habitação de Interesse Social.