CAU/AM apresenta ‘Balanço de Fiscalização 2016’

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas – CAU/AM apresenta ‘Balanço de Fiscalização de 2016’. A análise realizada pelo departamento de fiscalização da entidade, fez o levantamento de dados relacionados: ao canal de denúncias, serviços, processos éticos e as ações de fiscalização em canteiros de obras.

Amparado pela resolução CAU/BR – N°22 (04 de maio de 2012) Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

O principal objetivo da apresentação das ações desempenhadas pelo setor de fiscalização do CAU/AM ao decorrer do ano, é mostrar os resultados do trabalho desenvolvido na capital e no interior do Estado, ou seja, coibir irregularidades.

Rota de Fiscalização

Em 2016, o CAU/AM implantou o projeto: Rota da Fiscalização, que resulta na fiscalização em canteiros de obras pelos bairros de Manaus. O levantamento consiste em apurar indícios de irregularidades como profissional não habilitado desempenhando atividades e a falta de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) – que define quem são os responsáveis pelas atividades de Arquitetura e Urbanismo a serem realizadas.

A rota da fiscalização passou pelos seguintes bairros em 2016: Vieiralves, Parque 10, São Jorge, Centro, Alvorada e Japiim. No geral, foram constatados cerca de 20 indícios de possíveis irregularidades em canteiros de obras.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas – CAU/AM, também visitou canteiros de obras em cidades do interior do Amazonas: Iranbuda, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tefé e Coari.

Veja as ações de fiscalização do CAU/AM no interior do Estado (2016):

Coari-AM: https://goo.gl/lPYI5O

Tefé-AM: https://goo.gl/9bp921

Parintins-AM: https://goo.gl/KTdwNb

Manacapuru-AM:https://goo.gl/krPDRg

Iranduba-AM: https://goo.gl/07KHsD

Itacoatiara-AM: https://goo.gl/yk3mrb

Canal de Denúncias

As denúncias encaminhadas ao setor de fiscalização do CAU/AM via SICCAU (Sistema de Informação e Comunicação do CAU) chegaram à 37 denúncias cadastradas em 2016. Os dados ainda são pequenos e requer a participação da sociedade, do profissional e de todos que buscam uma cidade melhor, atuando e coibindo irregularidades.

Fiscalização em Condomínios

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), através do seu departamento de fiscalização, em conjunto com a Comissão de Exercício Profissional, Ética e Disciplina (CEPED|CAU/AM), elaborou ‘Guia de Fiscalização para Condomínios’, com as principais orientações e especificações técnicas para auxílio de Síndicos do Amazonas. Um dos objetivos é incentivar esses profissionais a fazer a manutenção predial com pessoas habilitadas para as funções.

Relatório de Fiscalização CAU/AM – 2016: Clique aqui

Publicado no dia 20/12/16