Acontece nesta semana em Brasília a 46ª Reunião Plenária do CAU/BR. Os conselheiros federais vão analisar recursos de dois processos éticos-disciplinares e de um processo de fiscalização. Na sexta-feira haverá também um debate sobre o projeto do Código de Obras do DF e novo Sistema de Aprovação de Projetos Arquitetônicos”, com a presença do arquiteto e urbanista Luiz Otávio Chaves, secretário-adjunto de Gestão do Território do Governo do Distrito Federal.

Veja abaixo a pauta completa:

46ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 24 e 25/09/2015 (9h às 18h)

PAUTA
Verificação de quórum.

Hino Nacional Brasileiro.

Pauta.

Ata da 45ª Reunião Plenária Ordinária.

Comunicações:
5.1. do CEAU;
5.2. da Ouvidoria;
5.3. dos Coordenadores das Comissões;
5.4. da Presidência.
5.5. Apresentação da ultima etapa da pesquisa sobre a “imagem” da Arquitetura e Urbanismo e do CAU.

Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária que aprova proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do módulo ético-disciplinar no SICCAU Corporativo e revoga a Resolução CAU/BR Nº 66/2013.
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).

6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 244966/2015;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: Luiz Afonso Maciel de Melo).

6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 244180/2013;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: Maria Eliana Jubé Ribeiro).

6.4. Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de Recurso interposto ao Processo de Fiscalização Nº 1000005932/2014 do CAU/MG; Interessado: Rosana Barbosa Miraglia EIRELI – ME;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional).

6.5. Projeto de Deliberação Plenária para aprovação modelo de Declaração Negativa de Antecedentes Éticos para solicitação conjunta de grupo de profissionais arquitetos e urbanistas;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).

7. Pauta Especial: “Projeto do Código de Obras do DF e novo Sistema de Aprovação de Projetos Arquitetônicos” – Arquiteto e Urbanista Luiz Otávio Chaves, Secretário Adjunto de Gestão do Território do Governo do Distrito Federal;
(Origem: Presidência).

8. Comunicados dos conselheiros e assuntos de interesse geral.

9. Encerramento.

FONTE: CAU/BR