FISCALIZAÇÃO: Veja como cadastrar denúncias pelo novo módulo de fiscalização

25/08/2023ㅤ Publicado às 11:12

A Resolução 198 que regra a fiscalização traz mudanças para as denúncias de exercício irregular da profissão. Desde que a nova regra entrou em vigor, no dia 27 de março Os comunicados devem ser formalizados por meio do SICCAU, por onde é possível submeter documentação que instrumentalize a fiscalização.

As denúncias poderão ser identificadas, anônimas ou sigilosas. Nesta última categoria, a identidade do denunciante é conhecida, mas não revelada. Esta modalidade permite o acompanhamento do andamento da denúncia e a apresentação de documentos e informações complementares no decorrer do processo, como ocorre nos casos de denúncia identificada.

Veja o tutorial para cadastrar denúncias e acompanhar os processos pelo novo módulo: